Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de setembro para fazer sua adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o exercício 2011/2012. A estimativa é de que 1.559 municípios estejam enquadrados nos critérios de adesão ao plano. Promovido pelos ministérios da Educação e da Saúde, o programa integra e articula educação e saúde, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida à população. Para isso, busca promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Podem aderir ao programa os municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) menor ou igual a 4,5, e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes da “saúde da família”, ou ainda que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação.
O Saúde na Escola já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a 30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do programa. Esses prazos constam da portaria interministerial nº 1.910. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE.
A partir do exercício 2011/2012, o repasse de recursos será modificado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito, e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas.
Os municípios participantes podem aderir ao programa pela página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação.
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