O Ministério da Cultura (MinC) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (Seção3, apartir da página 13), o Edital nº 1/2012 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Com investimentos de R$ 3,3 milhões, a seleção contempla viagens que ocorrerão entre abril e setembro de 2012. As inscrições para viagens em abril vão até o dia 12 de março.

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

Para o secretário da Sefic,Henilton Menezes, a iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos artistas no Brasil e no exterior. “É uma iniciativa que promove a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais, desde as artes cênicas, a memória, o movimento social negro e o patrimônio museológico, até as novas mídias, o design, os serviços criativos e a diversidade cultural”, disse Menezes.

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinCwww.cultura.gov.br. Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens.

Orientações, dicas de inscrição, preenchimento de formulário e contrapartidas podem ser obtidas em cartilha explicativa elaborada pelo Ministério.

Confira aqui o Edital de Intercâmbio.
Veja aqui cartilha explicativa.

Desde o edital nº 1/2011, lançado em julho do ano passado, que, além do transporte pessoal, o benefício pode ser utilizado para custear despesas com o transporte de material, cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade; estada durante o período de participação no evento; inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada no evento; entre outras despesas, devendo o candidato informar, no ato da inscrição, de que forma utilizará o auxílio financeiro.

Outra mudança no Programa, que veio desde o edital passado, foi o estabelecimento de quatro eixos: “Artes”, “Diversidade Cultural”, “Formação e Capacitação” e “Economia Criativa”, cada um com características e cotas específicas.

“O objetivo foi garantir que todos os setores sejam contemplados de forma proporcional. Para isso, observamos as particularidades, as necessidades e os teores das atividades culturais dos participantes nos editais anteriores”, explicou o secretárioHenilton Menezes.

O eixo “Artes” abrange iniciativas que resultam da criatividade de indivíduos e grupos, e que possuem conteúdo artístico. Atende artistas, produtores, diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, técnicos, estudiosos e grupos artísticos das áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, música e áreas afins.

Iniciativas que promovam a valorização e difusão da diversidade cultural brasileira, levando-se em conta os recortes de etnia, da raça, do gênero, da idade, da religiosidade, da ancestralidade, da orientação sexual, da territorialidade e de atividades laborais se encaixam no eixo “Diversidade Cultural”, que atende, entre outros segmentos, grupos e comunidades populares, mestre e ofícios da cultura e movimentos sociais, como movimento negro, LGBT e pessoas com deficiência.

Já o eixo “Formação e Capacitação” abrange iniciativas e ações que promovam a formação, a capacitação, o fortalecimento de políticas públicas e o desenvolvimento social e comunitário na área da cultura, seja por meio de cursos de curta duração, residências, seminários, pesquisas, oficinas, palestras ou exposições de trabalhos científicos. Atende agentes culturais, pesquisadores, técnicos, profissionais, estudantes e gestores da área artística e cultural.

O último eixo, “Economia Criativa”, contempla iniciativas que promovam empreendimentos culturais, fortalecimento e capacitação dos empreendedores culturais dos setores criativos, inovação na economia criativa, desenvolvimento regional, difusão e circulação de bens e serviços criativos culturais e produção de conceitos e conteúdo de economia criativa, entre outros, atendendo agentes culturais, empreendedores, design, serviços criativos e produção de games.

A Comissão de Avaliação e Seleção do edital é composta por representantes do Ministério da Cultura e suas vinculadas. As candidaturas são avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos recebem bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.

Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos. Também são bonificados os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Os critérios de bonificação visam minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais, assim como fortalecer e difundir ações culturais no interior do país, em consonância com as prioridades da política internacional brasileira e da política cultural do MinC.

Mais informações
- Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.