Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, está com inscrições abertas até 28 de novembro exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura. Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.O tema abordado nos trabalhos deve ser ou “Direito Autoral e Concorrência” ou “Direito Autoral e Regulação Econômica”. Serão premiados cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa.A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.O edital da edição deste ano foi divulgado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3, páginas 13 a 15), após o concurso ter sido instituído na última quinta-feira.Saiba mais no edital