A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou na última quarta-feira (8/6) sugestão do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) que facilita a realização de eventos culturais em todo o país.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional e que valerá para o próximo ano, surgiu novamente um item que vetava a realização de convênios entre o Ministério da Cultura e produtores culturais nos diversos segmentos.
Foram alvos da medida os festivais de cinema, eventos musicais, de teatro, exposições de artes visuais e mostras culturais. Inúmeros eventos de grande porte têm sido cancelados por conta desta determinação legal.
No entanto, emenda apresentada pela comissão de Educação flexibilizou o texto do Palácio do Planalto para que eventos realizados, ininterruptamente, nos últimos cinco anos continuassem a receber os repasses. Stepan defendeu proposta apresentada pelo Presidente do CBC (Congresso Brasileiro de Cinema), João Baptista Pimentel Neto, e conseguiu derrubar essa exigência para apenas três anos, o que abrange um número maior de produções culturais.
A sugestão do deputado do PPS foi acatada pela maioria da Comissão de Educação e segue para a Comissão Mista de Orçamento.
Além desta proposta, o deputado apresentou ainda emenda individual à LDO 2012, solicitando a supressão do artigo 20.
*Com informações da rede CBCine