A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou , em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A proposta visa a captar recursos para estimular a publicação de livros e a leitura no país.
De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto, que tramitava na Casa desde 2005, também tem como objetivo “propiciar aos leitores, autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias para o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro”.
A proposta visa ainda a ampliar a exportação de livros nacionais, tornar o Brasil um grande centro editorial, aumentar o número de bibliotecas, livrarias e pontos de vendas de livros no território nacional e assegurar às pessoas com deficiência o acesso à leitura.
De acordo com o projeto, o Fundo Nacional Pró-Leitura será composto por recursos oriundos do Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, e reembolsos das operações de empréstimos realizadas por meio do fundo.
O capital do fundo será administrado por conselho a ser criado, que integrará a estrutura do Ministério da Cultura. Deverão integrar o colegiado representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do titular do órgão encarregado de executar a Política Nacional do Livro e representantes a sociedade civil, entre editores, distribuidores e criadores.
A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.