Washington Campos
Pacote, anunciado em cerimônia na Casa Laura Alvim, representa o maior investimento realizado de uma só vez na área

A Secretaria de Estado de Cultura anunciou nesta quinta-feira, 11 de agosto, seu maior e mais abrangente pacote de editais. São, ao todo, R$ 40.900.000,00, distribuídos em mais de 40 diferentes Chamadas Públicas. Este é o maior investimento direto em cultura realizado de uma só vez pelo Governo do Rio de Janeiro.  O pacote representa um aumento de 440% em comparação a 2008, quando a Secretaria de Cultura começou sua política de editais.

O anúncio foi feito em cerimônia na Casa de Cultura Laura Alvim pela secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes.  "Fizemos questão de mostrar esses editais juntos, porque acreditamos que as políticas públicas em cultura precisam abranger várias áreas e setores. Esse pacote de editais 2011 busca a abrangência. Queremos apoiar desde a área de patrimônio e memória até setores mais experimentais", destacou a secretária, durante o evento, que contou com a presença do governador do Rio, Sérgio Cabral.

O governador reiterou seu compromisso com a cultura, reforçando ainda que este é um trabalho que tem sido feito a muitas mãos. Ou seja: que envolve a interação entre diversas áreas. "Um exemplo é o Cinema para Todos, um projeto que me emociona, feito em parceria entre as secretarias de Cultura e de Educação. Quase 1 milhão de espectadores da rede pública de ensino já assistiram a filmes por meio deles. Outro exemplo é o trabalho feito nas UPPs, no qual a Secretaria de Segurança dialoga com outras áreas".

Ainda no evento, o governador anunciou que a Biblioteca Parque de Manguinhos será contemplada com o Prêmio José Olympio, a ser concedido durante a Bienal do Livro do Rio, em setembro.  Antes da cerimônia, o governador recebeu uma camisa com os dizeres "Eu amo baile funk", de representantes do movimento que este ano está sendo contemplado com o edital.


Novidades nos editais em 2011

As inovações dos Editais de 2011 incluem apoio financeiro para produção de longa- metragens de baixo orçamento, e também uma linha que oferece o último aporte para viabilizar a realização de longas: o edital de Complementação. Há também a Bolsa de Criação Literária, na qual oito selecionados, fixando-se em diferentes cidades do estado, receberão R$ 30 mil, cada, para produzir um conto, um livro, uma novela, ou demais trabalhos literários sobre o lugar escolhido. Outra novidade são as bolsas em formação de excelência e intercâmbio de culturas e tecnologias. Já a chamada pública para Criação Artística no Funk dá à juventude dos territórios populares a oportunidade de produzir videoclipes, CDs e projetos de memória, comunicação e circulação do gênero, e vai contemplar, com R$ 20 mil, cada projeto.

No quesito Carnaval foram criados os módulos Clóvis/Bate Bolas, Eventos Carnavalescos e Pré-Carnavalescos. O primeiro celebra uma importante tradição do subúrbio. Os dois últimos são destinados a Bailes, Shows, Performances, Cortejos e Corsos (que não se caracterizem como desfiles) realizados em locais abertos e que tenham tradição no estado. Outra linha de ação inovadora é a de apoio a projetos de restauro do patrimônio arquitetônico fluminense.

Além dessas novidades, mais uma vez serão realizadas chamadas públicas para propostas de música, nos estilos clássico e popular; festivais de teatro, música e audiovisual; mídias digitais; montagem de espetáculos; desenvolvimento de filmes de longa-metragem e de séries de TV; registros de tradição oral; modernização e preservação de museus e centros de memória; incentivo a novos autores; aquisição de acervo para bibliotecas comunitárias; e  produção de estudos e documentos de inventariação e difusão do acervo cultural fluminense, entre outras linhas de ação cultural.

 “Esse é o pacote de editais mais abrangente já lançado pela Secretaria de Estado de Cultura. Damos prosseguimento, assim, ao trabalho de difundir, estimular e fortalecer a cultura de nosso estado, que começamos com o lançamento dos editais de 2008. Trata-se de um pacote variado: buscamos contemplar todos os setores e áreas culturais, desde as manifestações tradicionais da alta cultura até a cultura popular. Mantivemos também como um dos focos principais a importância de contemplar agentes culturais de todas as regiões do estado”, afirma a Secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes.

As Chamadas Públicas dos Editais 2011 poderão ser acessadas no portal Cultura.rj.

São estas as Chamadas Públicas dos Editais 2011:

Festivais de Teatro, Música e Audiovisual – Este edital conta com recursos de R$ 1.500.000,00.

Os interessados em propor um Festival de Teatro devem ter um repertório de, no mínimo, 06 (seis) espetáculos de companhias, grupos ou produções teatrais. Serão selecionados em torno de 10 (dez) projetos, no valor de até R$ 50.000,00, cada, no total de R$ 500.000,00.

As propostas de Festival de Música devem ter em sua programação, no mínimo, 10 (dez) apresentações de artistas, bandas ou grupos de música popular ou erudita. Serão selecionados em torno de 10 (dez) projetos, no valor de até R$ 50.000,00, cada, perfazendo um total de R$ 500.000,00.

Já na área de Audiovisual, o festival, ou mostra, deverá ter duração mínima de 3 (três) dias, com pelo menos uma sessão diária de filme de longa-metragem, ou de conjunto de filmes de curta-metragem, e reservar, no mínimo, um terço da programação para filmes brasileiros.  Serão selecionados em torno de 10 projetos, de valor individual de até R$ 50.000,00, totalizando R$ 500.000,00.

Grupo de Música de Câmara – Serão selecionados 06 (seis) projetos, no valor total de R$ 320.000,00, divididos da seguinte forma: Música de Câmara Contemporânea – 2 (dois) projetos de R$ 80.000,00, cada; Música Barroca, 2 (dois) projetos de R$ 40.000,00, cada; e Quarteto de Cordas, 2 (dois) projetos de R$ 40.000,00, cada. Os interessados podem ter qualquer formação instrumental ou vocal, com um mínimo de 4 (quatro) integrantes e 1 (um) compositor residente.

Promoção de Novos Artistas – Este edital é voltado para projetos de grupos e/ou artistas novos, e visa promover e divulgar a música popular por meio de videoclipes. Estes deverão ter duração máxima de 10 minutos. Serão selecionados 20 (vinte) projetos, no valor de R$ 11.000,00, cada, totalizando R$ 220.000,00.

Prêmio Bandas Centenárias – Serão contempladas 19 bandas, cada uma com R$ 10.000,00  - R$ 190.000,00, no total.

Criação Artística no Funk – Destina-se a projetos de criação artística dos agentes do movimento funk  (equipes de som, DJ’s, MC’s, dançarinos, grupos, bondes, educadores e comunicadores) que contribuam para a valorização do gênero enquanto expressão cultural urbana e plural do estado do Rio de Janeiro.  Serão selecionados 25 projetos, que receberão R$ 20.000,00, cada, totalizando R$ 500.000,00.

Portais de cultura – Nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Literatura e Música, de acordo com a seguinte descrição:

a) criação e hospedagem de sites ou portais de natureza cultural na rede mundial de computadores; ou

b) ampliação, aprimoramento, otimização e/ou vitalização de sites ou portais de natureza cultural na rede mundial de computadores, já existentes.

Serão aprovados 10 (dez) projetos e cada proponente receberá R$ 50.000,00 para sua realização, totalizando R$ 500.000,00.

Cultura Digital – Para projetos que promovam ações em cultura digital e sejam desenvolvidos por ou em parceria  com centros de inclusão digital, tais como lan houses e telecentros  não governamentais. Quinze projetos receberão R$ 30.000,00, cada, num total de R$ 450.000,00.

Jogos Eletrônicos – Projetos de Jogos Eletrônicos com vistas a novas linguagens de formação audiovisual, explorando plataformas, mitologias e designs, dentro de uma das seguintes áreas: desenvolvimento de jogos de console e jogos para aplicativos em dispositivos móveis. Serão destinados recursos totais de R$ 390.000,00.

Apoio à Pesquisa e à Criação Artística – Serão contemplados projetos nas seguintes categorias: Artes Visuais (projeto artístico); Dança (coreografia); Música (composição para orquestra de câmara de música contemporânea); Teatro (texto dramatúrgico). É obrigatório que o projeto tenha o acompanhamento de um orientador, a ser indicado pelo proponente. Os recursos para este edital são de R$ 480.000,00. Serão aprovados 4 (quatro) projetos por categoria, no valor de R$ 30.000,00, cada, sendo R$ 20.000,00 para o proponente e R$10.000,00  para o orientador.

Artes Visuais – Poderão inscrever-se nesta chamada pública projetos que obedeçam a uma das seguintes linhas de ação: exposições de arte, individuais ou coletivas, preferencialmente de artistas brasileiros, a serem realizadas em espaços públicos ou privados situados no estado; arte urbana: intervenções urbanas, por intermédio de instalações, graffiti, obras site specific, performances, entre outras; publicações de artetrabalhos que resultem na publicação de textos inéditos e reedição de textos clássicos sobre arte brasileira. Todos os projetos desta chamada pública devem prever, como contrapartida, a realização de seminário, oficina ou palestra.

Serão disponibilizados R$ 1.400.000,00, distribuídos da seguinte forma: Exposições de Arte - até R$ 100.000,00 para cada projeto; Arte Urbana - até R$ 40.000,00 para cada projeto; Publicação de Arte - até R$ 60.000,00 para cada projeto.

Prêmio Montagem Cênica (em parceria com a Petrobras) – Os recursos são de R$ 4.150.000,00.

Circuito das Artes  O Circuito Estadual das Artes é um projeto que busca promover o acesso do público fluminense a espetáculos de teatro, dança, música e circo. Por meio dele – que já está na quarta edição - grupos artísticos da capital fazem apresentações em diferentes municípios do interior, exibindo produções de reconhecida relevância cultural. Em 2011, são 64 projetos selecionados, 64 oficinas e palestras e 170 apresentações, em 60 municípios. Valor total:  R$ 2.000.000,00.

Novas Cenas – Possibilita que atores novatos circulem por diferentes municípios do estado, apresentando seu trabalho para plateias variadas. Ele leva grupos de teatro da capital para outros municípios; e traz companhias do interior para a capital. Dessa forma, estimula o intercâmbio de ideias e o fortalecimento de grupos amadores e universitários. Esse ano, pela primeira vez, todos (serão selecionados 16 grupos) terão que criar espetáculos com um mesmo tema: Martins Pena. Valor total: R$ 400.000,00.

Produção audiovisual - dividido nas seguintes categorias:

Complementação: linha destinada ao complemento do orçamento de produções de longa-metragem, com o objetivo de ser  o último aporte para viabilizar a realizaçãoO valor total de recursos é R$ 2.000.000,00.

Produção de baixo orçamento: destinado à produção de longas de baixo orçamento – Total de R$ 1.000.000,00.

Produção de Curta-metragens - Serão contemplados filmes de curta-metragem dos gêneros ficção, animação, documentário, experimental e infantil. O valor total da linha é R$ 700.000,00.

Desenvolvimento de projetos de filmes de longa-metragem – O objetivo é apoiar o desenvolvimento de projetos de longa-metragem dos gêneros ficção, animação e documentário. A chamada pública vai destinar um total de R$ 960.000,00.

Desenvolvimento de projetos de série de TV – Um total de R$ 720.000,00 será destinado a projetos de série de TV, em diferentes gêneros.

Transmídia - O objetivo é apoiar a realização de projetos das linhas de produção audiovisual cujos conteúdos se desenvolvam, de forma complementar, em múltiplos suportes, com vistas a explorar o potencial e as características específicas de cada um deles. O total de recursos é R$ 200.000,00.

Prêmio Desempenho de produção: Premiará o desempenho das produtoras fluminenses que tenham lançado obras de longa-metragem em salas comerciais de exibiçãoTotal de R$ 4.000.000,00.

Prêmio de estímulo à exibição do cinema - Terceira edição deste prêmio estímulo à exibição, que atende aos complexos de cinema com até duas salas. Valor total: R$ 1.000.000,00.

Prêmio adicional de renda para as distribuidoras - Quarta edição deste prêmio, tendo como referência o desempenho destas nos filmes lançados no ano anterior. Valor total: R$ 800.000,00.

Filme Rio – Rio Film Commission - Apoio financeiro a  projetos de filmes longa-metragem e séries de TV, nos gêneros ficção e documentário, com grande potencial de promoção do Estado do Rio de Janeiro nacional e internacionalmente, que sejam propostos por produtora audiovisual  fluminense associada a empresa produtora audiovisual estrangeira ou de outra unidade da federação, mediante contrato de Production Services ou Co-Produção. Valor total: R$ 1.000.000,00.

Formação de excelência e intercâmbio de culturas e tecnologias - Apoio financeiro para complementar os custos de cursos de excelência em países estrangeiros, com vistas a  ampliar a qualificação e a troca de informações e culturas  entre profissionais/estudantes  de cinema do Rio de Janeiro em outras culturas.   Iniciativas e ações que promovam a formação, a capacitação, o fortalecimento e o desenvolvimento do setor audiovisual, por meio de cursos com duração máxima de dois anos. Valor total da linha: R$180.000,00, em até 6 projetos de R$30.000,00, para pessoas físicas, apenas.

Bolsa de Criação Literária – Selecionará 8 (oito) escritores, que  passarão três meses num local de sua  escolha no interior do Rio de Janeiro, para depois escrever um livro sobre a sua experiência e o local (contos, novela, romance). Cada um receberá apoio de R$ 30.000,00, num total de R$ 240.000,00.

Ponto de Cultura 2.1 – Tem o objetivo de reconhecer projetos de Pontos de Cultura que desenvolvam práticas e metodologias inovadoras, com iniciativas de compartilhamento que os potencialize como espaços de experimentação e de produção de conhecimento. Vinte projetos receberão R$ 25.000,00, cada, totalizando R$ 500.000,00.

Carnaval 2012 – Dará apoio financeiro ao desfile de agremiações que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no Carnaval 2012, no estado do Rio de Janeiro. Nesta edição, turmas de clóvis e bate-bolas também serão contempladas. O valor total do apoio financeiro para este edital será de R$ 1.000.000,00. As categorias são as seguintes:Blocos de Enredo; Blocos de Embalo; Bandas Carnavalescas; Escolas de Samba, Bandas Carnavalescas, Blocos de Embalo, Blocos de Enredo, Ranchos, Afoxés e afins do interior do Estado (excluindo-se a capital e a região metropolitana); Escolas de Samba Mirins; Ranchos, Afoxés e afins da capital e região metropolitana; Escolas de Samba dos Grupos “C,D e E” segundo classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro – AESCRJ; Grupos de Clóvis/Bate –Bola; Bailes Populares e Eventos Pré e/ou Carnavalescos.

Os valores destinados a cada projeto serão definidos após análise dos mesmos pela comissão avaliadora, a ser formada por representantes da SEC e da sociedade civil.

Prêmio Mestres e Grupos – Criado para reconhecer e premiar a atuação de mestres e grupos/comunidades responsáveis por iniciativas que envolvam as diferentes expressões das culturas populares. Serão selecionados 45 projetos de R$ 10.000,00, cada, totalizando R$ 450.000,00.

Registro de Tradição Oral – Destina-se a projetos que visam registrar em mídias digitais a tradição oral de mestres e grupos das culturas populares fluminenses, garantindo a sua perpetuação e o acesso a estas tradições. Serão destinados R$ 10.000,00 a cada um de 35 projetos, num total de R$ 350.000,00.

Apoio a Microprojetos – Dará apoio financeiro a microprojetos culturais para fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos e independentes e pequenos produtores culturais, cuja faixa etária esteja entre 18 e 29 anos. Valor total de R$ 600.000,00.

Intercâmbio Cultural  – Para projetos que promovam a difusão da cultura fluminense e o intercâmbio cultural entre regiões do Rio de Janeiro e outras localidades do país e do mundo, nas áreas de artesanato, design, cultura popular, gastronomia, e outras. Serão selecionados 3 (três) proponentes para participação em eventos nacionais, com apoio de R$ 3.000,00 mensais, cada; e 9 (nove) proponentes para participação em eventos internacionais, com apoio de R$ 6.000,00 mensais, cada, totalizando, em 12 meses, R$ 600.000,00.

Produção de Pequenos Eventos – Dará apoio a projetos de produção de eventos, visando ao maior acesso do público fluminense aos bens culturais, e ampliará o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores, além de levar programação de qualidade aos municípios do estado. Serão destinados R$ 1.200.000,00 a este edital. Os participantes deverão se enquadrar em apenas um dos seguintes módulos: Projetos de até R$ 8.000,00,  projetos de até R$ 15.000,00,  projetos de até R$ 25.000,00, e projetos de até R$ 35.000,00.

Museus - Modernização e Preservação – Esta chamada pública é aberta a projetos de modernização de infraestrutura, aquisição de equipamentos, material permanente, serviços e adequação de espaços museais, inclusive os de reserva técnica, e preservação, com elaboração de inventário, catalogação, mobiliário e material específico para acondicionamento de acervos. Dez projetos receberão R$ 50.000,00, cada, num total de R$ 1.000.000,00.

Museus - Dinamização – Visa à realização de projetos expositivos de caráter temporário ou itinerante, a confecção de material educativo e a realização de atividades educativas e de pesquisa. Serão selecionados 10 projetos, que receberão R$ 50.000,00, cada, totalizando R$ 500.000,00.

Inventários do acervo cultural fluminense – Serão selecionados 05 (cinco)  projetos, que receberão R$ 30.000,00, cada, num total de R$ 150.000,00.

Livros, no formato impresso, ou digital, enfocando o patrimônio cultural fluminense – Serão selecionados 05 (cinco) projetos, que receberão R$ 30.000.00, cada, totalizando R$ 150.000,00.

Novos Autores Fluminenses – Visa divulgar  12 novos autores do Estado do Rio de Janeiro e estimular a produção intelectual e industrial, promovendo a edição de obras impressas e a inserção de obras no mundo digital. Cada projeto receberá R$ 30.000,00, totalizando R$ 360.000,00.

Bibliotecas Comunitárias – Dará apoio financeiro a iniciativas culturais realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem como bibliotecas comunitárias há pelo menos um ano. Serão selecionados 15 (quinze) projetos, que receberão R$ 50.000,00 , cada, totalizando R$ 750.000,00. 

Pontos de Leitura – Busca selecionar iniciativas culturais que realizem há pelo menos um ano atividades de fortalecimento, estímulo e incentivo à leitura. Serão selecionados 100 (cem) projetos, que receberão R$ 20.000,00, cada, num total de R$ 2.000.000,00.

Agentes de Leitura – Esta chamada pública concederá 200 bolsas de complementação de renda, de R$ 350,00 mensais, cada, totalizando R$ 840.000,00, ao final de 12 meses. Destina-se a participantes com idades entre 18 e 29 anos e com habilidades para a ação e a difusão cultural, que atuarão como agentes de leitura em comunidades.

Pontinhos de Cultura – Concederá 60 (sessenta) apoios financeiros a pessoas jurídicas,  com o objetivo de promover uma cultura nacional de transmissão e preservação da cultura da infância e da adolescência. Cada um receberá R$ 15.000,00, num total de R$ 900.000,00.

Bibliotecas Comunitárias (Aquisição de acervo e equipamento de informática) – Vinte projetos de aquisição de acervo e equipamento de informática receberão R$ 25.000,00, cada, totalizando R$ 500.000,00.

Apoio financeiro para a elaboração de projetos de restauro do patrimônio arquitetônico – Serão selecionados 05 (cinco) projetos, de até R$ 150.000,00, cada, totalizando R$ 750.000,00.

Execução de Restauro e Preservação – Serão selecionados entre 2 (dois) e 3 (três) projetos, num total de R$ 2.000.000,00.

Preservação e Conservação da Memória Artística Fluminense - Projetos de preservação, resgate, restauração, conservação e organização de acervos ou obras isoladas, que sejam relevantes sob o ponto de vista histórico-cultural para a Memória Fluminense, primando pela sua recuperação e futura difusão e acesso público. Estão compreendidas diversas áreas, como Audiovisual, Artes Cênicas , Artes Plásticas e Música. Valor total: R$ 1.000.000,00.




Colaboração de Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura